Transparência – Recursos Públicos Recebidos por Emenda Parlamentar
Em atendimento ao disposto na Lei nº 13.019/2014, no Decreto nº 8.726/2016, na Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 115/2024, bem como às orientações constantes do Ofício nº 1126/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, o Instituto de Amparo e Defesa Social – IADS disponibiliza as informações referentes aos recursos públicos recebidos por meio de emenda parlamentar, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Dados da Parceria
Os dados abaixo identificam o instrumento apoiado com recursos públicos e servem como referência central para os documentos disponibilizados nesta página.
Estrutura de Publicação
Esta área foi preparada para receber novos arquivos continuamente, com organização por projeto, por tipo documental e por etapa de execução da parceria.
- Print da consulta realizada no Painel de Transparência das Transferências Discricionárias e Legais do Governo Federal.
- Planilha oficial extraída do sistema Transferegov contendo as informações da parceria.
- Dados da emenda parlamentar e do instrumento firmado.
- Informações sobre a execução financeira e física da parceria, atualizadas durante toda a vigência do Termo de Fomento.
Peças Visuais de Transparência
Registros visuais preparados para comunicação institucional, divulgação pública e acompanhamento das ações de transparência relacionadas à parceria.
Documentos Disponíveis
A listagem abaixo pode ser ampliada com novos anexos, relatórios, comprovantes, planilhas e peças institucionais à medida que forem sendo disponibilizados.
Consulta Pública e Transparência Governamental
Documentos de consulta e comprovação pública relacionados ao painel e à parceria.
Projeto e Identidade de Apoio
Arquivos institucionais e materiais relacionados ao projeto apoiado.
Próximas Inserções
Espaço reservado para os próximos documentos da parceria.